SUPERCOPA DAS ATLÉTICAS DO PARÁ

I. Fomentar e estreitar a integração sócio-esportiva e cultural entre os corpos discentes das instituições de ensino superior públicas e privadas do Pará;

II. Desenvolver e impulsionar o desporto universitário paraense em suas vertentes educativa, formativa e de alto rendimento desportivo;

III. Projetar e valorizar o talento atlético e a pujança do movimento associativo acadêmico regional;

IV. Fortalecer os vínculos perenes de união, espírito de equipe, liderança juvenil e cidadania participativa no ambiente universitário.

A Equipe Organizadora, sob a liderança de Rerison Matheus Costa Pimentel e Wendy Souza Cei, tem como atribuições privativas:

I. Nomear o corpo técnico de trabalho, coordenadorias setoriais e delegados de praças esportivas;

II. Aprovar e publicar este Regulamento Geral e seus Regulamentos Específicos;

III. Planejar e executar a logística, infraestrutura, tabelas de jogos e cronograma;

IV. Coordenar os serviços operacionais de arbitragem, saúde, segurança e controle de acesso;

V. Custear as despesas expressamente previstas no plano orçamentário oficial.

*Parágrafo único:* A Comissão Organizadora não custeará gastos particulares das delegações (refeições extras, transporte individual ou despesas de hotelaria privada).

I. Responder integral, disciplinar e financeiramente pelos atos de seus atletas, dirigentes, membros de comissão técnica, convidados e torcedores devidamente identificados durante toda a permanência no evento;

II. Indicar, no ato de inscrição, 1 (um) Dirigente Geral como Representante Oficial;

III. Responsabilizar-se pelo transporte e deslocamento de sua delegação até as praças esportivas e alojamentos;

IV. Cumprir fielmente o cronograma, as Notas Oficiais e as deliberações técnicas e disciplinares;

V. Arcar com o ressarcimento financeiro integral por quaisquer danos materiais causados por seus membros ao patrimônio público, privado ou da organização.

§ 1º Todos os comunicados, portarias, tabelas e deliberações serão publicados via Notas Oficiais nos canais oficiais de comunicação (grupo oficial de presidentes/representantes e perfil oficial no Instagram).

§ 2º As Notas Oficiais entram em vigor imediatamente após sua divulgação, não cabendo alegação de desconhecimento.

§ 3º **Hierarquia de Comunicação:** Toda comunicação, requerimento, recurso ou questionamento formal perante a Comissão Organizadora deverá respeitar rigorosamente a linha hierárquica estabelecida. São admitidos exclusivamente para tratar com a organização:

1. O **Presidente** da Atlética;

2. **Diretor** expressamente designado pela presidência da Atlética;

3. **Atleta** expressamente designado e credenciado pela presidência da Atlética.

*Parágrafo único:* É terminantemente vedado a qualquer outro membro de delegação, atleta não credenciado ou torcedor dirigir-se à mesa da organização para efetuar cobranças, questionamentos ou intervenções formais.

§ 1º A inscrição implica consentimento expresso para tratamento de dados pessoais estritamente para fins de organização, identificação e divulgação dos resultados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

§ 2º Todos os participantes cedem a título gratuito à Comissão Organizadora o direito de captura, uso e difusão de sua imagem e voz em fotos e vídeos da competição e eventos sociais oficiais para fins de arquivo e divulgação institucional.

I. Coordenação Geral;

II. Coordenação de Esportes (Divisões Técnica e Arbitral);

III. Comissão Disciplinar Desportiva;

IV. Coordenação de Segurança e Infraestrutura;

V. Coordenação Social e de Alojamentos.

§ 1º À **Coordenação Geral** cabe supervisionar todo o evento, aprovar despesas, homologar tabelas e expedir atos administrativos.

§ 2º À **Coordenação de Esportes** cabe zelar pelo cronograma dos jogos, escalação de mesários, conferência de súmulas, fiscalização das regras e gestão da arbitragem.

§ 3º À **Comissão Disciplinar** compete de forma autônoma e soberana apurar infrações, receber relatórios de súmula e aplicar sanções disciplinares, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

§ 4º A palavra de Delegados de Quadra e Coordenadores de Esportes possui fé pública quanto a fatos relatados em súmula.

§ 5º **Registro de Negociações:** Toda e qualquer negociação, acordo técnico, concessão ou ajuste firmado em quadra entre equipes e arbitragem/delegado deverá ser obrigatoriamente lançado e lavrado na súmula oficial da partida sob pena de nulidade absoluta.

*Parágrafo único:* A modalidade que não atingir o quórum mínimo de 4 (quatro) atléticas inscritas poderá ser cancelada mediante publicação de Nota Oficial prévia.

§ 1º O acesso às festas oficiais é restrito a participantes devidamente credenciados portando pulseira ou crachá oficial de identificação.

§ 2º Cada Atlética participante deverá entregar à Coordenação Social, para os eventos oficiais com open bar, o volume mínimo de 10 (dez) litros da bebida artesanal da Atlética em embalagem higienizada e lacrada até o horário estipulado em Nota Oficial.

§ 3º É terminantemente proibido o fornecimento ou consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 (dezoito) anos, incorrendo os infratores nas penalidades legais e na perda de credencial.

Poderão competir os alunos regularmente matriculados e ex-alunos graduados da respectiva IES vinculada à Atlética:

I. **Graduandos:** Apresentação de comprovante oficial de matrícula ou declaração de vínculo ativo com autenticação digital referente ao semestre letivo vigente acompanhado de documento de identidade com foto;

II. **Graduados:** Apresentação de cópia autenticada do diploma universitário ou certidão de colação de grau emitida pela instituição de ensino representada.

§ 1º Cada equipe poderá relacionar por partida (em súmula) no máximo:

§ 2º **Exclusividade em Jogos Coletivos:** Os atletas federados somente poderão participar de **jogos coletivos** (Futsal, Vôlei de Quadra, Handebol, Futebol Society e Queimada Mista). É expressamente proibida a participação de atleta federado em modalidades individuais, duplas ou esportes eletrônicos.

§ 3º **Definição de Atleta Federado:** Considera-se atleta federado aquele que possui ou possuiu registro/inscrição em federação estadual ou confederação nacional específica da respectiva modalidade desportiva.

§ 4º **Descaracterização de Vínculo:** O atleta somente deixará de ser considerado federado após transcorridos **2 (dois) anos ininterruptos** sem renovação de inscrição ou sem vínculo ativo junto à respectiva federação/confederação.

§ 5º Se um mesmo atleta for simultaneamente formado e federado, ocupará 1 (uma) vaga de formado e a vaga única de federado.

§ 1º **Prazo e Requisitos para Contestação:** O prazo preclusivo para qualquer Atlética contestar a inscrição, elegibilidade ou condição legal de um atleta adversário é **até o início oficial da partida** (antes do apito inicial do árbitro).

§ 2º **Obrigatoriedade de Apresentação de Provas e Ampla Defesa:**

I. A agremiação contestante deve formalizar o pedido perante o Delegado da partida munida obrigatoriamente de **provas documentais ou materiais cabais** que fundamentem a irregularidade alegada;

II. A Atlética responsável pelo atleta questionado terá **até o término oficial da partida** para apresentar as contraprovas e documentos comprobatórios em sua ampla defesa perante o Delegado ou à Comissão Técnica/Disciplinar.

§ 3º **Prazo Máximo de Resolução:** A comissão organizadora ou Delegado de mesa terá **até o encerramento da partida** para analisar os documentos e emitir a resolução final do caso.

§ 4º **Sanções por Irregularidade Comprovada:** Confirmada a escalação de atleta irregular ou com documentação fraudada:

I. Perda imediata dos pontos da partida e eliminação da equipe daquela modalidade específica;

II. Aplicação de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por atleta irregular à Atlética infratora;

III. Encaminhamento do caso à Comissão Disciplinar para suspensão do atleta e apuração de dirigentes.

O sistema padrão de disputa do campeonato será o **eliminatório simples** (*mata-mata* direto), ressalvadas as modalidades cujos anexos técnicos prevejam formato específico com fase de grupos/triangular.

§ 1º **Tolerância Oficial de 15 Minutos:** O tempo limite de tolerância para o comparecimento da equipe devidamente uniformizada e apta para jogo é de **15 (quinze) minutos** após o horário marcado na tabela da partida (Horário Marcado + 15 min).

§ 2º **Declaração do W.O.:** Transcorridos os 15 (quinze) minutos de tolerância sem que a equipe adversária esteja pronta em quadra, a equipe presente tem o direito estrito de solicitar e obter a vitória por W.O. Caso a equipe presente opte, por liberalidade, por aguardar mais 15 (quinze) minutos adicionais, tal espera ficará a seu exclusivo critério, sem prejuízo do direito adquirido ao W.O. findo o primeiro intervalo de 15 minutos.

§ 3º **Intervalo Específico entre Semifinal e Final:** O direito regulamentar de requerer **até 30 (trinta) minutos de intervalo** de descanso e recuperação física antes do início da Grande Final aplica-se **exclusivamente à equipe que tiver disputado a semifinal realizada imediatamente antes da final** (jogo imediatamente antecedente na tabela da mesma quadra/praça esportiva). A equipe classificada na primeira semifinal, por já ter usufruído do tempo de descanso correspondente à duração da segunda semifinal, não fará jus a intervalo adicional, salvo mútuo acordo entre as equipes formalmente registrado em súmula.

§ 4º Caso uma Atlética dispute partida do mesmo naipe/modalidade em local adjacente em jogo imediatamente anterior (fora da condição de final), ser-lhe-á assegurado intervalo de 10 (dez) minutos para deslocamento.

A equipe declarada derrotada por W.O.:

I. Será declarada perdedora pelo placar técnico previsto no regulamento da modalidade;

II. Sofrerá multa disciplinar de R$ 200,00 (duzentos reais);

III. Ficará impedida de continuar competindo em qualquer modalidade até a comprovação de quitação da multa perante a Coordenação Administrativa.

§ 1º As competições seguirão as regras vigentes das respectivas confederações desportivas (CBFS, CBV, CBHb, FIBA, CBTM etc.), respeitadas as adaptações constantes neste Regulamento Geral e no Anexo I.

§ 2º **Subsidiariedade das Federações Paraenses:** Toda regra, situação técnica ou caso desportivo que não estiver expressamente previsto neste Regulamento da Supercopa deverá ser suprido e decidido com base no regulamento de peso maior da respectiva **Federação Paraense** da modalidade esportiva correspondente.

Para que qualquer equipe seja autorizada pela arbitragem e pelo Delegado de Quadra a iniciar ou prosseguir em uma partida, é obrigatório o cumprimento rigoroso e cumulativo dos seguintes requisitos de indumentária desportiva, não se admitindo qualquer flexibilização ou exceção informal:

§ 1º **Camisas de Jogo dos Atletas de Linha:**

I. Todos os atletas de linha devem apresentar camisas rigorosamente idênticas entre si em: modelo, corte de gola e manga, tecido, cor predominante, tonalidade cromática, estampa, faixas e disposição de patrocinadores/layout gráfico;

II. É expressamente vedada a mistura de tonalidades (ex.: atletas com camisas em azul marinho e outros em azul royal, ou modelos de anos anteriores com variações de layout);

III. **Goleiros (Futsal, Handebol, Society) e Líberos (Vôlei):** Devem trajar obrigatoriamente camisa de cor e padrão visual nitidamente contrastantes com as cores dos uniformes de sua própria equipe e da equipe adversária.

§ 2º **Calções / Shorts:**

I. Todos os atletas de linha devem utilizar calções/shorts padronizados e idênticos em modelo, cor predominante e tonalidade;

II. No naipe feminino, caso sejam utilizadas bermudas térmicas, shorts esportivos ou saias-shorts, todas as atletas em quadra devem manter o mesmo padrão de cor e modelo;

III. É terminantemente proibido o uso de calções de tecido jeans, sarja, brim, tactel de banho/praia, calções com bolsos frontais/laterais volumosos ou fechos e zíperes metálicos que ofereçam risco de corte ou lesão aos praticantes.

§ 3º **Meias e Meiões (Exigência de Cano Longo):**

I. É obrigatório o uso de meias de cano longo padronizadas na mesma cor predominante para todos os atletas de linha da equipe;

II. **Definição de Cano Longo:** Considera-se cano longo a meia ou meião cuja extensão atinja, no mínimo, **8 (oito) centímetros de cano acima do maléolo (osso proeminente do tornozelo)** quando totalmente estendida;

III. É expressamente proibido o uso de meias invisíveis, soquetes curtos, meias esportivas de cano curto ou atuar sem meias;

IV. É facultado o uso de caneleiras e fitas adesivas/tape de sustentação, desde que o tape visível acompanhe a cor predominante do meião utilizado pela equipe.

§ 4º **Numeração Oficial e Proibição Absoluta de Adulteração:**

I. Cada atleta de linha e goleiro/líbero deve portar um **número exclusivo, visível e inalterável** nas costas da camisa, estampado originalmente por meio de serigrafia, sublimação, termo-transferência ou bordado oficial de fábrica;

II. **Proibição de Duplicidade:** Não é permitido, em nenhuma hipótese, que dois atletas da mesma equipe atuem portando o mesmo número na camisa;

III. **Proibição de Adulteração Artesanal:** É terminantemente proibida qualquer forma de improvisação, adulteração ou modificação temporária de números, incluindo expressamente: uso de esparadrapo, fita crepe, fita isolante, corretivo líquido, caneta esferográfica, pincel atômico, tinta fresca, giz ou aplicação de retalhos de pano costurados ou colados de última hora;

IV. **Sanção Imediata:** O atleta que se apresentar com numeração adulterada, ausente ou duplicada será **imediatamente impedido de ingressar em quadra** pelo árbitro e pelo Delegado. A recusa ou impossibilidade de regularização antes do término do tempo de tolerância sujeitará a equipe à perda por W.O. ou ao início da partida em inferioridade numérica, não sendo paralisado o cronômetro para troca de uniforme fora do tempo regulamentar.

§ 5º **Calçado Fechado Obrigatório e Proibição de Retirada:**

I. O ingresso no recinto das quadras poliesportivas, ginásios, campos de society e áreas de banco de reservas é restrito a atletas, comissão e dirigentes que estejam calçados com **tênis/sapato esportivo fechado** adequado ao piso;

II. É terminantemente proibido permanecer, aquecer ou competir calçando chinelos, sandálias (inclusive tipo slide ou babuche/crocs) ou descalço, excetuando-se unicamente as modalidades disputadas em areia em que a regra oficial preveja disputa descalça (Vôlei de Praia);

III. No Futebol Society, são obrigatórias chuteiras com travas baixas de borracha específicas para grama sintética, sendo vedado o uso de travas de metal, alumínio ou ferro;

IV. **Permanência Calçado em Jogo:** O atleta **não poderá retirar o calçado em hipótese alguma** durante o andamento da partida, salvo para atendimento médico de emergência devidamente autorizado pelo árbitro principal e equipe socorrista. A retirada intencional do calçado com bola em jogo configura infração técnica/disciplinar passível de paralisação e cartão amarelo.

§ 6º **Coincidência de Cores:** Em caso de semelhança visual ou coincidência de cores entre os uniformes das duas agremiações que prejudique a distinção clara pela arbitragem, a equipe que figurar como **Visitante (Lado B)** na tabela oficial da partida terá a obrigação de utilizar coletes de cor neutra fornecidos pela organização ou providenciar uniforme alternativo padronizado em até 10 (dez) minutos, sem atraso no cronograma oficial.

§ 1º Se uma partida for suspensa por motivos de força maior (chuva, falta de energia ou problemas de segurança pública), aguardar-se-á o prazo de até 30 (trinta) minutos para seu reinício.

§ 2º Nas partidas em tempo corrido, se já houver transcorrido ao menos dois terços (2/3) do tempo regulamentar total, a partida poderá ser considerada finalizada pelo placar do momento pela Coordenação Técnica, desde que a suspensão não tenha sido provocada por tumulto da equipe que detinha a vantagem.

É terminantemente vetada a utilização ou execução de caixas de som, caixas amplificadas ou equipamentos sonoros portáteis nas áreas das quadras, bancos de reservas e arquibancadas adjacentes durante o andamento das partidas. Considera-se **tempo de partida** todo o interregno compreendido entre o apito inicial e o apito final do confronto. A desobediência acarretará apreensão do aparelho e sanção à Atlética responsável.

Para efeito do troféu de Campeã Geral da Supercopa, as modalidades são rigorosamente classificadas e ponderadas de acordo com as tabelas a seguir:

#### Tabela 1: Discriminação Oficial de Modalidades e Pesos

#### Tabela 2: Escala de Pontuação por Colocação Final

*Parágrafo único:* A definição do 3º e 4º lugar observará os critérios técnicos do Art. 25.

Quando a modalidade não tiver disputa de terceiro lugar em quadra:

As infrações disciplinares cometidas por membros de delegações ou torcidas serão punidas nos seguintes termos:

O atleta ou membro de comissão técnica/delegação que cometer qualquer agressão física, consumada ou tentada, contra adversário, árbitro, mesário, delegado, organizador ou torcedor, uma vez denunciado pela vítima perante a Comissão Organizadora e comprovada a ocorrência (por relatório de súmula, registro do delegado, testemunhos idôneos ou registros audiovisuais), será penalizado com o **impedimento de competir por 2 (dois) anos** em qualquer competição ou evento esportivo organizado pela Supercopa, independentemente do encaminhamento criminal do caso às autoridades policiais.

Toda e qualquer conduta considerada antidesportiva apurada pela Comissão Disciplinar acarretará cumulativamente:

1. **Perda de pontos da Atlética** no cômputo da classificação geral e/ou da modalidade;

2. **Penalidade financeira individual** ao atleta ou dirigente autor da conduta antidesportiva.

*Parágrafo único:* O infrator ficará **automaticamente impedido de participar da próxima partida** (e das subsequentes), estendendo-se a suspensão até que seja efetuada a quitação integral da penalidade financeira junto à Coordenação Administrativa.

§ 1º O atleta expulso com **cartão vermelho direto** ou **dois cartões amarelos no mesmo jogo** cumprirá **01 (uma) partida de suspensão automática** no jogo subsequente daquela modalidade/naipe.

§ 2º Nas modalidades de Futsal e Handebol, o acúmulo de **3 (três) cartões amarelos** em jogos distintos também acarretará suspensão automática por 1 (uma) partida.

§ 3º O cumprimento da suspensão independe de julgamento da Comissão Disciplinar.

§ 1º Qualquer recurso contra irregularidades técnicas ou disciplinares ocorridas em partida deverá ser **obrigatoriamente protocolado via sistema oficial da Supercopa (Portal do Evento)** pelo Representante Oficial da Atlética **ao final da partida em questão** (imediatamente após o apito final do árbitro e encerramento em súmula).

§ 2º Não serão conhecidos nem apreciados recursos interpostos de forma verbal, via aplicativos de mensagens instantâneas ou fora do ambiente do sistema oficial, tampouco aqueles protocolados após o início das partidas subsequentes da mesma chave/fase.

§ 3º Os recursos não possuem efeito suspensivo automático e serão apreciados sumariamente pela Comissão Disciplinar e Técnica antes do início da fase seguinte da competição.

Em caso de empate na pontuação final geral entre duas ou mais Atléticas, serão aplicados os seguintes critérios em ordem de prioridade:

1. Maior número de títulos de 1º lugar conquistados;

2. Maior número de 2º lugares conquistados;

3. Maior número de 3º lugares conquistados;

4. Maior número de 4º lugares conquistados;

5. **Melhor índice disciplinar (*Fair Play*):** menor pontuação negativa acumulada por sanções disciplinares durante os jogos;

6. Sorteio público realizado na presença dos presidentes das Atléticas interessadas.

Será conferido 1 (um) Troféu Geral para a Atlética Campeã Geral, além de medalhas individuais oficiais aos atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares em cada modalidade e naipe.

Haverá equipe de atendimento médico/primeiros socorros e socorristas credenciados nas praças esportivas para assistência primária, eximindo a Comissão de responsabilidades sobre lesões preexistentes ou acidentes fortuitos típicos da atividade atlética.

As questões omissas neste Regulamento serão dirimidas em caráter terminativo e inapelável pela Coordenação Geral, ouvida a Coordenação Técnica e a Comissão Disciplinar, aplicando-se de forma subsidiária as regras e resoluções da respectiva Federação Paraense da modalidade em disputa.

*(Art. 31 do Regulamento Geral)*

O índice disciplinar será registrado cumulativamente em súmula pelos Delegados de Quadra para aplicação no critério de desempate geral da competição:

*Critério de Aplicação:* A Atlética com **menor somatório de pontos negativos** ao término de todas as modalidades terá preferência no desempate da Classificação Geral.